Este material é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra forma de uso não autorizado, no todo ou em parte, sem a expressa autorização do titular dos direitos, é estritamente proibida e sujeita às penalidades previstas na legislação vigente. O uso indevido deste material, bem como sua comercialização não autorizada, poderá resultar em medidas legais cabíveis.
O conteúdo deste curso, incluindo, mas não se limitando a, questões, explicações, materiais complementares e metodologia de ensino, foi desenvolvido exclusivamente para fins educacionais e de preparação para concursos públicos da área policial, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Informática, Legislação Penal Extravagante, Matemática.