Módulo 2 – Reforma Tributária (Vídeos e PDF com Slides de Aula)
Hipóteses de Incidência. Imunidades. Momento de Ocorrência do Fato Gerador.
Local da Operação. Base de Cálculo. Alíquotas. Sujeição Passiva.
Modalidades de Extinção dos Débitos, Ressarcimento, Regimes de Apuração, Não cumulatividade, Bens e serviços de uso ou consumo pessoal.
Operacionalização do IBS e da CBS. Tributação na importações e exportações
Cashback. Cesta Nacional de Alimentos. Regimes Diferenciados do IBS e CBS
Regimes Específicos Parte 1
Regimes Específicos Parte 2
Regimes Específicos Parte 3
Administração do IBS e da CBS (Regulamento, Harmonização e Fiscalização do IBS e da CBS)
Regimes dos Bens de Capital. Desoneração da aquisição de bens de capital. Avaliação Quinquenal. Compensação de eventual redução do montante entregue em razão da substituição do IPI pelo Imposto Seletivo. Comitê Gestor do IBS.
