Direito Tributário em Jurisprudência

Módulos (em vídeo)

• Módulo 01 - Conceito e Classificação dos Tributos

• Módulo 02 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)

• Módulo 03 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

• Módulo 04 - Competência Tributária

• Módulo 05 - Impostos de Competência da União

• Módulo 06 - Impostos de Competência dos Estados

• Módulo 07 - Impostos de Competência dos Municípios

• Módulo 08 - Repartição das Receitas Tributárias

• Módulo 09 - Legislação Tributária + Obrigação Tributária

• Módulo 10 - Responsabilidade Tributária

• Módulo 11 - Crédito Tributário

• Módulo 12 – Suspensão do Crédito Tributário

• Módulo 13 – Exclusão do Crédito Tributário

• Módulo 14 - Extinção do Crédito

• Módulo 15 - Garantias e Privilégios. Fiscalização, Dívida Ativa e CND

Bônus

• Questões das provas mais recentes (2024 e 2025) resolvidas e comentadas em PDF

• Atualização semestral