CURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CURSO COMPLETO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Domine, com segurança e objetividade, um dos temas mais difíceis do Direito Constitucional. Este curso completo conduz você da base conceitual às técnicas de decisão mais sofisticadas, com foco tanto na compreensão profunda do sistema quanto na performance em

O que você vai encontrar:

Aproximadamente 50 aulas, em média de 30 minutos cada: ritmo dinâmico, direto ao ponto, ideal para conciliar estudo e rotina.

Conteúdo teórico sólido: doutrina essencial, linguagem clara e enfoque no que cai em prova.

Jurisprudência selecionada: os principais entendimentos do STF sobre o tema.

Resolução de questões ao final de cada tópico: fixação inteligente, treino de interpretação e mapeamento de pegadinhas.

Material de apoio em PDF: resumos, esquemas e mapas de revisão.

1 simulado final: para avaliar domínio global do conteúdo, tempo e estratégia.

Leis ilustradas: versões visuais e esquematizadas da legislação de regência (Lei 9.868/1999 e Lei 9.882/1999, com alterações posteriores), cobrindo ADI, ADC, ADO e ADPF.

Para quem é

Concurseiros (Concursos em geral, OAB e carreiras jurídicas) que buscam alta assertividade.

Estudantes de graduação que precisam dominar o eixo central do Constitucional.

Profissionais que desejam atualização objetiva e segura, com doutrina, jurisprudência e lei seca organizadas.

Programa do curso:

Fundamentos do controle de constitucionalidade

Supremacia, rigidez e justificação do controle

Parâmetro, objeto e momentos do controle (preventivo e repressivo)

Espécies de inconstitucionalidade

Teoria da nulidade vs. anulabilidade e efeitos das decisões

Modelos e vias no Brasil

Controle difuso (incidental) e concentrado (abstrato)

Competência, legitimação e traços de cada via

Controle difuso em detalhe

Caso concreto, cláusula de reserva de plenário (art. 97)

Efeitos, atuação em instâncias e papel dos tribunais

Súmula vinculante e repercussão geral

Controle concentrado no STF

ADI, ADC, ADPF e ADO: cabimento, objeto, parâmetro, legitimados e procedimento

Medidas cautelares e modulação de efeitos

Controle no âmbito estadual

Constituições estaduais, tribunais locais e limites

Leis municipais frente à CF e frente à CE

Técnicas de decisão e seus impactos

Interpretação conforme

Declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto

Declaração de inconstitucionalidade sem pronunciamento de nulidade